Artigos para donos de salão
- A história da Lei do Salão Parceiro
Como nasceu a Lei 13.352/2016: o projeto na Câmara, a audiência no Senado com a ABSB e o setor de beleza, a sanção em 2016 e a validação pelo STF em 2021.
- Cabeleireiro pode pedir vínculo de emprego mesmo com contrato de parceria?
Sim, o contrato não impede a ação. Entenda quando o contrato de parceria protege o salão e quando a Justiça reconhece o vínculo de emprego.
- Fui processado por uma profissional do salão: o que fazer
Recebeu notificação da Justiça do Trabalho de um cabeleireiro, manicure ou outra profissional-parceira? Veja os primeiros passos e os documentos para a defesa.
- Contrato do salão parceiro: o que não pode faltar
As 7 cláusulas obrigatórias do contrato de parceria entre salão de beleza e profissional, as formalidades exigidas pela Lei 13.352/2016 e os erros mais comuns.
- Como homologar o contrato de parceria no sindicato
A Lei do Salão Parceiro exige que o contrato seja homologado pelo sindicato e assinado perante duas testemunhas. Veja como funciona e o que fazer quando não há sindicato.
- MEI no salão de beleza: quando a parceria vira vínculo de emprego
Ter profissionais MEI não protege o salão sozinho. Entenda o que a Lei do Salão Parceiro e o STF dizem e quando a Justiça reconhece o vínculo de emprego.
- O que o STF decidiu sobre a Lei do Salão Parceiro (ADI 5625)
Em 2021, o STF declarou constitucional a Lei 13.352/2016 e fixou duas teses sobre o contrato de parceria entre salões e profissionais da beleza. Veja o que mudou.