Fui processado por uma profissional do salão: o que fazer
Não ignore a notificação. Anote a data da audiência, procure uma advogada logo e reúna os documentos da parceria. A defesa pode ser apresentada até a audiência, e faltar a ela tem consequências graves para o salão.
1. Anote a data da audiência
A notificação informa o dia e a hora da audiência. Pela CLT, ela é marcada para a primeira data disponível depois de cinco dias da notificação (art. 841). O prazo pode ser curto, então o primeiro passo é não deixar a carta ou o aviso eletrônico de lado.
2. Procure uma advogada antes da audiência
A defesa do salão pode ser apresentada por escrito, pelo processo eletrônico, até a audiência (CLT, art. 847, parágrafo único). Quanto antes a advogada tiver os documentos, melhor a defesa pode ser preparada.
3. Reúna os documentos da parceria
- Contrato de parceria assinado.
- Comprovante de homologação no sindicato e identificação das testemunhas.
- Comprovantes de repasses ao profissional, de preferência por serviço.
- Comprovantes de retenção e recolhimento de tributos.
- Registro do CNPJ ou MEI do profissional.
- Agenda ou sistema de agendamentos, que mostra como os horários eram organizados.
- Mensagens e conversas sobre a rotina de trabalho.
4. Defina quem vai à audiência
O salão pode ser representado por um preposto, desde que essa pessoa conheça os fatos. As declarações dela obrigam o salão (CLT, art. 843, § 1º). O preposto não precisa ser empregado do salão (art. 843, § 3º).
5. Não falte
Se o salão não comparece à audiência, a CLT prevê revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844). Na prática, os fatos alegados pelo profissional podem ser considerados verdadeiros.
6. Saiba que existe a possibilidade de acordo
Na audiência, há uma tentativa de acordo antes da defesa (CLT, art. 847). Avaliar se um acordo faz sentido depende da força dos documentos do salão, e essa conversa deve acontecer com a advogada antes da audiência.
Seu salão está passando por isso?
Converse com o escritório. A primeira conversa serve para entender o caso e indicar os próximos passos.